Juíza determina que plano de saúde garanta cobertura total no tratamento contra câncer

A decisão atende ao pedido do Ministério Público estadual, autor da ação.

Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar.

Sentença Cível

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.

Decisão Interlocutória.

Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho

Cobertura a tratamento de urgência foi recusada.

Recurso ordinário. Danos morais. Indenização devida.

Tratamento agressivo dispensado habitualmente contra o empregado. Violação da imagem e da honra do trabalhador.

Planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamento domiciliar de câncer

Despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas

Acidente de trânsito. Graves lesões físicas causadas à autora. Necessidade de tratamento médico.

Onibus que, ao manobrar, avançou a contra-mão e colidiu frontalmente com uma motocicleta. Dano

PEC destina verba de multas do tráfico para tratamento de dependentes químicos

instituições de tratamento para dependentes em benefício da luta contra o vício

Negado pedido de indenização a homem internado pela mulher

Autor alegou tratamento desumano em clínica psiquiátrica

Ação cominatória. Tratamento médico. Necessidade de deslocamento para outro município. Responsabilidade solidária da união, dos estados e do município.

Funcionário da OI que recebia tratamento homofóbico vai receber R$ 10 mil de indenização

trabalho, modalidade de dispensa quando o empregador comete falta grave contra o empregado

Negada apelação contra fornecimento de medicamentos

tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto?, decidiu o juiz

Partido pede que STF declare inconstitucional proibição de doação de sangue por homossexuais

, situação que revela “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”.

Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência

Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS

, do recurso de agravo interno apresentado pela defesa contra a decisão monocrática.

Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro

O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas.

Justiça mantém condenação contra Estado de Rondônia

sentença que o condenou ao ressarcimento de despesas de Tratamento Fora do Domicílio.

Ciúme doentio resulta em calúnia e sentença indica necessidade de tratamento

Homem foi condenado pelo crime de calúnia contra sua ex-companheira, materializado no envio de

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada